Este acordo aplica-se entre cada salão que usa a Tratado (responsável pelo tratamento) e Tomás Jorge (Tratado), NIF 239770340, Rua Capitão Salgueiro Maia, n.º 46, Rio Tinto, Porto (subcontratante), quanto aos dados pessoais das clientes e da equipa do salão tratados na plataforma. Faz parte dos Termos e Condições e é aceite ao criar a conta.
1. Objeto e duração
O subcontratante trata os dados apenas para prestar o serviço Tratado (agenda, marcações, fichas, lembretes, relatórios, assistente, faturação por terceiros), enquanto durar a conta do salão.
2. Dados e titulares
- Titulares: clientes do salão, membros da equipa.
- Dados: identificação e contactos, marcações e histórico, preferências, notas técnicas, consentimentos assinados, fotografias de antes e depois.
- Dados de saúde (alergias, contraindicações, medicação), categoria especial do artigo 9.º: só quando o salão os regista, sendo o salão responsável pela base legal e pelo consentimento explícito da cliente.
3. Obrigações do subcontratante
- Tratar os dados apenas segundo as instruções documentadas do salão (as configurações e ações feitas na plataforma).
- Garantir que quem tem acesso aos dados está obrigado a confidencialidade.
- Aplicar medidas de segurança adequadas: isolamento dos dados de cada salão, ligações cifradas, chaves cifradas, ficheiros sensíveis privados, cópias de segurança, registo de falhas técnicas sem dados das clientes, e não envio de dados de saúde à assistente virtual.
- Ajudar o salão a responder aos pedidos dos titulares (acesso, retificação, apagamento, portabilidade).
- Notificar o salão, sem demora injustificada e se possível em 48 horas, de qualquer violação de dados pessoais de que tenha conhecimento.
- Disponibilizar a informação necessária para demonstrar o cumprimento deste acordo.
4. Subcontratantes ulteriores
O salão autoriza o recurso aos seguintes fornecedores: Supabase (base de dados e ficheiros), Vercel (alojamento), Resend (emails), OpenAI (assistente, só se ativada), Meta (mensagens de WhatsApp aos clientes, só quando a equipa as escolhe), Twilio (SMS, só quando a equipa os escolhe) e, se o salão os ligar, Vendus (faturação) e Google (calendário). Alterações a esta lista são comunicadas com antecedência, podendo o salão opor-se. As transferências para fora do EEE assentam nas garantias do RGPD.
5. Fim do serviço
No fim do serviço, e a pedido do salão, os dados são devolvidos numa exportação e depois apagados no prazo de 90 dias, incluindo das cópias de segurança no ciclo seguinte, salvo obrigação legal de conservação.
6. Obrigações do salão
- Garantir a base legal para o tratamento e informar as clientes (a página pública do salão inclui uma política de privacidade).
- Recolher os consentimentos necessários, em especial para dados de saúde e uso de imagens.
- Gerir os acessos da sua equipa e manter as credenciais seguras.
7. Contacto
Questões sobre proteção de dados: geral@tratado.app.